Stakeholders portugueses comprometidos com a promoção dos direitos das crianças a serem ouvidas e a participarem nos procedimentos judiciais que as afetam em situações de violência doméstica

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O CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social e a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Reposta dinamizam um Fórum Multissetorial no âmbito do projeto Improving Justice in Child Contact – IJCC em Portugal.

Um grupo amplo e diverso de partes interessadas relevantes aceitou o repto do projeto IJCC

Um grupo amplo e diverso de partes interessadas relevantes aceitou o repto do projeto IJCC e, até à data, reuniu duas vezes: uma primeira reunião teve lugar em 20 de fevereiro de 2019 e a segunda em 5 de junho de 2019, em Lisboa. Cerca de 30 representantes participaram nestas reuniões, incluindo entidades de âmbito nacional e local, serviços públicos e organizações da sociedade civil: organismos para a igualdade de género, organizações de apoio a vítimas (de violência doméstica), serviços de proteção das crianças, tribunais, ministério público e forças policiais e de segurança.

Fórum Multissetorial, fevereiro de 2019, CESIS/UMAR

Na primeira reunião, o âmbito e os objetivos do projeto IJCC foram apresentados por membros da equipa IJCC em Portugal, bem como a metodologia de trabalho proposta incluindo os modelos participativos que dão voz a crianças em situações de violência doméstica. O modelo Power Up – Power Down mereceu atenção particular. A relevância deste projeto em Portugal, e o papel e os contributos esperados do Fórum Multissetorial, constituíram também matéria de discussão entre as pessoas participantes. Os diferentes stakeholders (partes interessadas) expressaram de forma clara o seu interesse e compromisso com os objetivos do projeto. As pessoas membros do Fórum concordaram quanto à realização de seis reuniões no decurso do projeto IJCC.

Os diferentes stakeholders (partes interessadas) expressaram de forma clara o seu interesse e compromisso com os objetivos do projeto.

A segunda reunião fez apelo a uma participação mais ativa das pessoas membros do Fórum. Esta foi uma sessão de trabalho muito animada e produtiva na qual as pessoas presentes, organizadas em pequenos grupos, contribuíram ativamente para um detalhado mapeamento do sistema – destacando o que funciona bem e o que carece de ser melhorado, na articulação entre as diferentes entidades em presença – e para uma primeira reflexão sobre o que deverá vir a ser incluído no plano de ação para a melhoria do sistema de justiça no que respeita ao regime de visitas em famílias afetadas por violência doméstica.

A próxima reunião do Fórum Multissetorial está agendada para 21 de outubro de 2019. A agenda incluirá a partilha das nossas reflexões sobre o teste do modelo participativo Power Up – Power Down, entretanto realizado em Portugal pela equipa do projeto, e a elaboração dos planos de ação setoriais a serem propostos a nível nacional.